FOI PUBLICADO NA COLUNA DO HAIDAR NA REVISTA CONSULTOR JURÍDICO DE HOJE.



COLUNA DO HAIDAR
Tarso Genro confessa que descumpre decisão judicial
Por Rodrigo Haidar
O ministro Tarso Genro aproveitou o lançamento do Observatório da Justiça, na Universidade de Brasília, semana passada, para manifestar o apreço que tem por decisões judiciais. Recordando o episódio da invasão e ocupação da reitoria da UnB por estudantes no ano passado, o ministro da Justiça contou essa: “À época, eu recebi uma ordem judicial para determinar à Polícia Federal a retirada dos estudantes que ocupavam a reitoria. Mas eu disse à juíza que não daria prosseguimento, porque acredito que os alunos estavam agindo legitimamente contra uma situação que havia se estabelecido na universidade”.
Para o ministro, decisão judicial só se cumpre quando se concorda com ela. Taí um bom tema para inaugurar o Observatório da Justiça, orgão do Ministério da Justiça que se propõe a promover debates sobre a Justica e o Judiciário.
Justiça como piadaÀ época, a certeza de que a decisão de desocupação não seria cumprida era tanta que virou piada na UnB. Os estudantes criaram uma calculadora que multiplicava a multa fixada em R$ 5 mil por hora de descumprimento da decisão pelos dias de invasão. Na calculadora, o sarcasmo: “Estamos devendo 500 mil reais para a UnB”. Com a benção do ministro da Justiça.


Greve das togas
Não será surpresa se, em breve, juízes federais fecharem seus gabinetes por um tempo. Há um movimento crescente a favor de fazer greve para pressionar por recomposição salarial e pelo andamento de projetos de interesse da categoria. Juízes reclamam que seus quase R$ 21 mil de salário estão congelados há quatro anos e que as propostas que instituem adicional por tempo de serviço e reestruturam a Justiça Federal andam a passos de tartaruga no Congresso.
Resumo da ópera: a greve, se houver, é contra a inércia dos deputados, mas os prejudicados serão os jurisdicionados, que pagam a conta.

Lista de inimigos
Um grupo de advogados de Porto Alegre defende que a seccional gaúcha da OAB faça uma lista de inimigos, a exemplo do que faz a OAB de São Paulo. O objetivo é registrar os nomes das autoridades que ferem prerrogativas de advogados. O cadastro promete ser usado quando o “violador de prerrogativas” se aposentar e pedir inscrição nos quadros da Ordem. É praticamente um SPC da advocacia. Em São Paulo, a lista é conhecidíssima e condenada pelas autoridades.

FORA DOS AUTOS

O ministro e as mulheres ao volante.
Na 4ª Turma do STJ, semana passada, os ministros julgavam o recurso de uma seguradora que se negava a pagar o seguro porque o motorista havia se acidentado enquanto dirigia na contramão. Não faltaram críticas à política de seguradoras de repassar aos clientes todos os riscos de acidentes.
“As seguradoras pretendem passar todos os riscos para os motoristas. É o plano risco zero”, criticou o relator da causa, ministro Aldir Passarinho Júnior. “Ora, eu mesmo já entrei inadvertidamente em uma via na contramão. É um risco que existe”, afirmou João Otávio de Noronha. “No Rio de Janeiro, já quiseram instituir seguro mais caro para carros de policiais militares”, lembrou o ministro Luis Felipe Salomão.
O presidente da turma, Fernando Gonçalves, não perdeu a deixa: “Se fosse assim, o seguro de carro de mulher seria sempre mais caro”. A subprocuradora, do lado direito do ministro, e a secretária da turma, ao seu lado esquerdo, coraram.
O ministro Salomão tentou salvar a bola fora do colega: “Nestes casos, ministro, o seguro do veículo, na verdade, é mais barato”.
Gonçalves emendou, de bico: “O que não deixa de ser um paradoxo”.